Advogado Pleno - Rodoanel

Na Via Appia, acreditamos que cada pessoa tem um papel único na construção de um futuro melhor. Valorizamos profissionais que querem crescer, inovar e fazer a diferença em um ambiente que transforma vidas.Nossa cultura é guiada por valores que nos movem todos os dias: agir com integridade, buscar sempre a eficiência, trabalhar com colaboração, assumir o protagonismo das nossas escolhas e, acima de tudo, ter respeito pela vida.Se você se identifica com esses valores e quer estar em um lugar onde as pessoas fazem a diferença juntas, venha construir essa jornada com a gente!

Responsabilidades e atribuições

Analisar e interpretar o Contrato de Concessão e demais normas regulatórias aplicáveis, identificando riscos e oportunidades jurídicas

Prestar suporte jurídico em temas ambientais, incluindo licenciamento, gestão de condicionantes e atendimento a órgãos ambientais

Monitorar alterações legislativas e regulatórias, avaliando impactos e propondo adequações de processos internos e medidas de conformidade

Acompanhar processos regulatórios relacionados à operação, manutenção e expansão da concessão, incluindo manifestações e defesas perante agências e entidades públicas

Conduzir demandas junto ao Ministério Público, incluindo resposta a ofícios, acompanhamento de inquéritos civis e cumprimento de TACs, bem como atuação em ações civis públicas.Gerir o contencioso judicial e administrativo, com atuação estratégica em processos cíveis e regulatórios, gestão de escritórios externos, definição de teses jurídicas, controle de prazos e acompanhamento de riscos processuais. Conduzir e avaliar pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, apoiando a construção de teses jurídicas e direcionando áreas técnicas na elaboração de relatórios de suporte

Garantir suporte jurídico estratégico às áreas de negócio, contribuindo para a sustentabilidade e continuidade da concessão.

Requisitos e qualificações

Ensino superior completo em Direito com OAB ativa.Desejável experiência em concessões, com atuação no suporte jurídico a contratos de concessão e regulação do setor.

Informações adicionais

💙 Saúde em primeiro lugar: assistência médica e odontológica, além de acesso a atendimento psicológico pelo Conexa/ Psicologia Viva.🛡️ Segurança e bem-estar: seguro de vida para cuidar do que realmente importa.🍽️ Alimentação prática e flexível: VA/VR no cartão Flash, para você escolher como e onde usar.🚍 Mobilidade garantida: vale-transporte para facilitar sua rotina.💪 Corpo ativo: parceria com TotalPass para manter a saúde em dia.💰 Reconhecimento pelos resultados: participação nos lucros (PLR) anual, porque seu esforço faz parte do nosso sucesso.